Processo 106236/02
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 04/04/2002 15:36
Autuado em 04/04/2002 15:36
Oficio de encaminhamento 035/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1333/2006 da Segunda Câmara, de 07/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2006 Acórdão   1333/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/06/2006 Acórdão   1333/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/03/2005 Resolução   1787/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2005 18:25 do Protocolo nº 290720/05 às fls. 100 a 105.
08/08/2005 18:25 do Protocolo nº 289030/05 às fls. 98 e 99.
27/06/2005 14:54 do Protocolo nº 250079/05
13/06/2005 15:26 do Protocolo nº 236327/05
13/09/2004 15:48 do Protocolo nº 359034/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2006 56 Acórdão nº 1333/2006
06/05/2005 6970 Resolução nº 1787/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2006 10:55 DP Processo em remessa externa
14/08/2006 14:36 DP  
14/07/2006 15:00 DEX  
07/07/2006 14:55 S2C  
07/07/2006 14:21 GCFAMG  
07/07/2006 14:17 S2C  
06/07/2006 14:41 DEX  
30/06/2006 15:55 S2C  
30/06/2006 14:13 SAUDI  
26/04/2006 08:53 GCFAMG  
12/04/2006 14:42 SMPjTC Parecer nº 7425/2006 - aprovação com ressalva
01/08/2005 11:10 DAT Instrução nº 2702/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
22/02/2005 08:52 DG Resolução nº 1787/2005 -
27/01/2005 09:01 SMPjTC Parecer nº 2218/2005 - diligência
14/09/2004 14:14 DAT Instrução nº 471/2005 - Retorno dos autos. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
01/07/2004 16:50 DG  
30/06/2004 08:44 SMPjTC  
04/04/2002 15:36 DAT Instrução nº 3541/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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